com e pelos
profissionais
As Casas de Acolhimento e os profissionais que nelas trabalham garantem um acolhimento seguro e de qualidade aos mais novos, salvaguardando, em todas as situações, os cuidados necessários ao seu bem-estar e desenvolvimento integral
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Em paralelo, estes profissionais também envolvem os familiares na vida das crianças/jovens, acompanhando-os no desempenho das suas funções parentais
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â€‹É importante percebermos como as Casas de Acolhimento se organizam e qual o papel dos profissionais destas instituições
O que é o Acolhimento Residencial?
O Acolhimento Residencial é uma medida de promoção e proteção temporária que visa garantir o superior interesse da criança e preparar a criança/jovem para a (re)integração na família de origem, família de acolhimento ou, na impossibilidade destes dois, a integração na vida social, escolar e profissional de forma autónoma, responsável e confiante
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(Decreto-lei n.º 164/2019)
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[(Castro, S. G. P. (2013). A Prática Profissional do Assistente Social em Contexto de Lar de Infância e Juventude. Dissertação de mestrado, Universidade Católica Portuguesa, Braga, Portugal)]
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O que é uma Medida de Promoção e Proteção?
As Medidas de Promoção e Proteção são medidas adotadas pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) ou pelos tribunais, para acautelar e proteger a vida de crianças e jovens em perigo
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As Medidas de Promoção e Proteção devem ser acordadas por escrito entre as CPCJ ou tribunal, o representante legal dos mais novos (os pais ou quem tem à sua guarda) e a criança/jovem com mais de 12 anos
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(Decreto-lei n.º 144/1999)
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O que é estar em perigo?
Considera-se que uma criança ou um jovem está em perigo quando se encontra perante formas de violência física e/ou mental, maus tratos e/ou exploração, abandono e/ou tratamento negligente por parte dos pais ou outras entidades responsáveis
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As crianças e os jovens têm salvaguardados direitos que se espera respeitados e defendidos, principalmente, pelos respetivos pais. Esses direitos asseguram a sua não discriminação, liberdade e dignidade, alimentação, habitação, cuidados médicos, educação e educação especial, se for o caso, segurança e afeto e proteção sobre todas as formas de crueldade e exploração
Quando a família ou outra entidade responsável tem dificuldade em garantir esses direitos, a criança/jovem encontra-se em perigo e, neste caso, devem ser implementadas medidas de proteção para assegurar o apoio necessário ao seu desenvolvimento integral e harmonioso
(Convenção sobre os Direitos da Criança e Protocolos Facultativos, UNICEF, 2019)
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Qual é o papel das Casas de Acolhimento?
As Casas de Acolhimento são instituições com instalações, equipamentos adequados e profissionais habilitados, para garantir os direitos básicos de crianças e/ou jovens cujas vidas em contexto sociofamiliar se encontram em perigo
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Estas institucionais dão resposta às situações em que a criança/jovem teve de ser afastada ou retirada das famílias
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As Casas de Acolhimento podem acolher até 15 crianças, podendo, excecionalmente, acolher mais
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A integração da criança/jovem na Casa de Acolhimento, pode, por um lado, ser planeada ou, por outro, ser determinada por situações de perigo
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Quando a criança é acolhida, é traçado um plano de intervenção individual para acompanhar o desenvolvimento e a evolução da criança/jovem. Se assim se considerar, este plano pode também ter os contributos da família, como também de outros profissionais especializados
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Ao longo do tempo de acolhimento, também são organizadas e desenvolvidas atividades com a família por forma a (re)estabelecer relações profícuas e estáveis com as crianças/jovens, caso o tribunal permita o contacto entre as mesmas
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(Decreto-lei n.º 164/2019)
Os profissionais das Casas de Acolhimento compõem um equipa técnica e uma equipa educativa, sendo que ambas trabalham de forma complementar para:
satisfazer as necessidades básicas e fundamentais da criança/jovem
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criar relações seguras e de confiança com a criança/jovem para garantir que estas se desenvolvem de forma harmoniosa e afetiva
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minimizar a exposição da criança/jovem ao perigo
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garantir que a criança/jovem adquire competências de valorização da própria identidade
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garantir que a criança/jovem adquira autonomia para a integração social, escolar, profissional e comunitária
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cooperar com a família, por forma a promover e reforçar as competências e responsabilidades parentais nos pais ou responsáveis
(Decreto-lei n.º 164/2019)
Qual é o papel dos profissionais nas Casas de Acolhimento?
Porque é que tão importante relacionar-me com os profissionais da Casa de Acolhimento?
Os profissionais das Casas de Acolhimento estão preparados para garantir o bem-estar das crianças/jovens e garantir que os direitos a eles subjacentes são acautelados
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â€‹É importante relacionar-me de forma harmoniosa com os profissionais da Casa de Acolhimento, pois, dessa forma, participarei na vida do(s)/da(s) meu(s)/minha(s) filho(s)/a(s), refortalecerei a minha relação afetiva com ele(s)/ela(s), conseguirei perceber melhor como posso desempenhar o meu papel enquanto pai/mãe e terei oportunidade de demonstrar quem sou enquanto pai/mãe e, até mesmo, voltar a trazer o(s)/a(s) meu(s)/minha(s) filho(s)/a(s) de volta a casa
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Posso transformar o meu papel enquanto pai/mãe e fortalecer as relações com as minhas crianças/jovens e com os profissionais das Casas de acolhimento, se ouvir o Podcast (Des)envolvendo, disponíveis em Com e pela família
